Violência contra a mulher é tema de palestra no Complexo Estadual de Saúde da Penha

19 de novembro, 2021

Pauta constante na grande imprensa, devido ao crescente índice de casos registrados, a violência doméstica foi tema da Palestra “Das Marias até os dias atuais – Revisitando o tema da Violência Doméstica” na tarde do dia 17 de novembro no auditório do Hospital Estadual Getúlio Vargas.

No ano em que a lei Maria da Penha completa 15 anos, o IPCEP e a Direção do Complexo Estadual de Saúde da Penha receberam, a convite da Coordenação de Serviço Social, a Dra. Bianca Alves, Advogada, Coordenadora do Grupo de Trabalho de Enfrentamento à Violência de Gênero da Comissão OAB Mulher/RJ e Presidente da Comissão de Direito Penal da ABA/RJ, e a Dra. Isabelle Farias, Advogada, Coordenadora do Grupo de Trabalho de Educação Jurídica da OAB Mulher/RJ.

O encontro teve como objetivo a compreensão da transversalidade de gênero no atendimento às mulheres vítimas de violência. Além disso, pretende-se, com a ação, promover a capacitação da equipe de saúde para abordagens e intervenções em situações de atendimento a mulheres vítimas de violência; entender o papel dos diversos atores no atendimento às mulheres vítimas de violência; identificar os tipos de violências e os fluxos necessários à notificação junto aos órgãos de proteção; pensar estratégias que permitam identificar, acolher e conduzir, de forma humanizada, mulheres vítimas de violência; e conhecer a rede de proteção às mulheres vítimas de violência.

De acordo com o art. 5 da Lei Maria da Penha, violência doméstica e familiar contra a mulher é “qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial”.

Uma em cada quatro mulheres acima de 16 anos afirma ter sofrido algum tipo de violência no último ano no Brasil, durante a pandemia de Covid, segundo pesquisa encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e divulgada em junho de 2021. Isso significa que cerca de 17 milhões de mulheres (24,4%) sofreram violência física, psicológica ou sexual no último ano.

O documento intitulado “Visível e Invisível: a Vitimização de Mulheres no Brasil”, que ouviu 2.079 mulheres acima de 16 anos entre os dias 10 e 14 de maio deste ano, em 130 municípios do país, e tinham como referência de resposta o período dos 12 meses anteriores, indica a própria casa o local em que mais sofreram violência, cujos autores são pessoas conhecidas da vítima (pai, a mãe, irmão, irmã, padrasto, madrasta, o filho e a filha).

Para quem vivencia, ou já vivenciou, uma situação de violência doméstica e familiar, o IPCEP e a Direção do Complexo Estadual de Saúde da Penha indicam o telefone 180, que funciona 24 horas e foi criado especialmente para esclarecer as dúvidas da mulher que não é respeitada no seu relacionamento.

 

Fontes: Instituto Maria da Penha – Cartilha de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher; Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos – Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres; Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP); e Coordenação de Serviço Social do Complexo Estadual de Saúde da Penha. Foto: IPCEP.