Ações preventivas e ostensivas de enfrentamento da Patrulha Maria da Penha no Complexo Estadual de Saúde da Penha

A Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida é um programa estratégico criado pela Secretaria de Estado de Polícia Militar, em agosto de 2019, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do RJ, para prestar, em todo o território estadual, um atendimento estruturado e especializado aos casos de violência doméstica.

A Patrulha consolidou-se como referência nacional no enfrentamento à violência contra mulher. Em pouco mais de três anos e meio, o programa já realizou 160 mil atendimentos a mulheres em situação de violência, principalmente em ações de acompanhamento das medidas protetivas. Desde o início, o programa já atendeu 51.683 mulheres (muitas são atendidas mais de uma vez) e, destas, 42.638 foram inseridas no programa para acompanhamento permanente das equipes em todo território estadual. Neste contexto, o atendimento policial virou peça-chave diante dos crimes de violência doméstica e familiar praticados contra as mulheres.

O Complexo Estadual de Saúde da Penha conta com ações preventivas e ostensivas de enfrentamento da Patrulha Maria da Penha. A equipe de serviço social do Hospital Estadual Getúlio Vargas e UPA Penha 24h realiza acolhimento à mulher vítima de violência com empatia, escuta qualificada e encaminhamentos assertivos, onde a integração com a rede de proteção se faz presente nos atendimentos prestados. “Acionada, a Patrulha Maria da Penha atua de maneira contundente e eficaz, garantindo suportes incondicional, assistencial e jurídico e uma desospitalização permeada pela transferência segura de cuidados”, afirma Kelly Cristina Ferreira, coordenadora de serviço social.

A atuação da Patrulha se dá em consonância com a Lei Maria da Penha, que estabelece medidas para coibir atos de violência doméstica contra a mulher e estipula punição para os agressores. Ela foi batizada em homenagem à farmacêutica que foi alvo de tentativa de homicídio por seu marido e ficou paraplégica e é reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) como um dos melhores recursos normativos de enfrentamento à violência contra a mulher no mundo.

O Instituto de Psicologia Clínica, Educacional e Profissional (IPCEP), o Hospital Estadual Getúlio Vargas e a UPA Penha 24h seguem firmes no combate à violência de gênero.

Fontes: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), Secretaria de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Portal da Segurança Pública, Agência Brasil e Coordenação de Serviço Social do Complexo Estadual de Saúde da Penha. Foto: IPCEP.