Violência contra a mulher: reflexões para a nossa sociedade é tema de evento no HEGV

Para reforçar o enfrentamento da violência contra as mulheres e comemorar os 16 anos da Lei Maria da Penha, o IPCEP e a Direção do Complexo Estadual de Saúde da Penha, promoveram, através das Coordenações do Serviço Social, Núcleo de Acolhimento à Família (NAF) e Psicologia, a palestra “O enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher: reflexões para a nossa sociedade”, com Bianca Alves, Advogada, Presidente da Comissão de Direito Penal – ABA/RJ.

Os dados da violência contra a mulher no Brasil são alarmantes. Os registros mais recentes apontam que 30 mulheres sofrem agressão física por hora. Uma menina ou mulher é estuprada a cada 10 minutos no país. A cada dia, três mulheres são vítimas de feminicídio. A cada dois dias, uma travesti ou mulher trans é assassinada.

Os dados constam na plataforma “Violência contra as Mulheres em Dados”, site que reúne pesquisas, fontes e sínteses sobre o problema no Brasil. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança, no ano passado, os registros de estupro de mulheres e meninas chegaram a 56.098 casos no país.

“A violência contra a mulher é um dos maiores problemas sociais e que se manifesta de diversas maneiras, desde a discriminação e assédio no ambiente de trabalho, até estupros e outras formas de agressão física e psicológica. Em pleno século 21, a mulher ainda enfrenta violência física e mental”, afirmou Bianca.

No Brasil, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o feminicídio ocupa a quinta maior taxa de assassinados no mundo. Aprovada em 2015, a Lei nº 13.140 qualifica o feminicídio no Código Penal como crime de homicídio.

A Advogada frisou que “as mulheres vítimas de violência ficam psicologicamente traumatizadas, isto faz com que o seu desempenho no ambiente de trabalho seja afetado. Estudos relatam que a saúde mental da mulher é comprometida, ou seja, a trabalhadora que passa por uma agressão física ou mental apresenta redução na concentração de suas atividades no trabalho, não consegue tomar decisões importantes no dia a dia, falta com maior frequência e não permanece por muito tempo em um emprego”.

O Agosto Lilás reúne dois símbolos importantes para a luta pela igualdade de gênero: a cor lilás, adotada como símbolo há mais de cem anos em alusão ao movimento pelo voto feminino, e à sanção da Lei Maria da Penha, que ocorreu em 7 de agosto de 2006. A Campanha faz parte da luta de inibição e conscientização de casos de violência contra a mulher e, por isso, é de extrema importância a realização de ações que atinjam um número cada vez maior de pessoas. “Temos que estar todos envolvidos nessa causa pelo fim de todos os tipos de violência contra a mulher”, destacou a Coordenadora de Serviço Social, Assistente Social Kelly Cristina Ferreira.

O Ligue 180, Central de Atendimento à Mulher, é um serviço de utilidade pública essencial para o enfrentamento à violência contra a mulher. Além de receber denúncias de violações contra as mulheres, a central encaminha o conteúdo dos relatos aos órgãos competentes e monitora o andamento dos processos.

O serviço também tem a atribuição de orientar mulheres em situação de violência, direcionando-as para os serviços especializados da rede de atendimento. No Ligue 180, ainda é possível se informar sobre os direitos da mulher, a legislação vigente sobre o tema e a rede de atendimento e acolhimento de mulheres em situação de vulnerabilidade.

“É preciso mudar a cultura da sociedade e implementar políticas públicas efetivas voltadas para as mulheres”, finaliza a Coordenadora de Psicologia, Psicóloga Christiane Marques.

Fonte: Organização Mundial da Saúde (OMS), Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Agência Senado, Plataforma “Violência contra as Mulheres em Dados”, Fórum Brasileiro de Segurança e Coordenações do Serviço Social, Núcleo de Acolhimento à Família (NAF) e Psicologia do Complexo Estadual de Saúde da Penha. Foto: IPCEP.